O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos – CEP, do Hospital Santo Antônio, é um órgão colegiado interdisciplinar, deliberativo, consultivo e educativo criado para defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos preconizados na atualidade.
O CEP está vinculado à Fundação Hospitalar Santo Antônio, possuindo atuação independente para tomada de decisões referentes a análise de projetos de pesquisa em seres humanos, no âmbito da Instituição e região, considerando as disposições das Resoluções 466/2012 e 510/2016, do Conselho Nacional da Saúde. O CEP é constituído por membros, interdisciplinar e independente, envolvendo as equipes técnicas de diversos setores e serviços do Hospital, sendo suas reuniões mensais.
Orientações para encaminhamento de projeto:
- Além do projeto de pesquisa, outros documentos serão necessários. Consulte Check list de documentos obrigatórios para Protocolos de Pesquisa HSAN
- Cadastrar-se na Plataforma CNPQ, o seu currículo Lattes cnpq.br/cvlattes
- Na sequência, cadastrar-se na Plataforma Brasil https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf. A Plataforma Brasil é uma base de dados nacional e unificada de registros de pesquisa envolvendo seres humanos para todo sistema CEP/CONEP.
Atenção! Não tramitamos mais papel neste CEP, assim toda a documentação deverá ser anexada via Plataforma Brasil.
Caso o projeto de pesquisa seja de outra Instituição (de Ensino, de Saúde, entre outras), que será executada no HSA, o projeto de pesquisa deverá seguir os mesmos trâmites, cadastrando o Hospital Santo Antônio como CO-Participante da Pesquisa. Desta forma, este CEP receberá o projeto de pesquisa via Plataforma Brasil e seguirá com a análise.
Na própria Plataforma, poderá ser realizado o acompanhamento das fases da pesquisa.
Para esclarecimentos de dúvidas, consultar os Manuais atualizados no site http://plataformabrasil.saude.gov.br, em ‘Manuais da Plataforma Brasil’.
Cronograma de reuniões
Acompanhe cronograma de reuniões do CEP e realize a submissão de seu projeto de pesquisa até a data limite.
A submissão acontecendo no prazo correto, o projeto de pesquisa terá o parecer liberado em até 30 dias.
Os projetos submetidos após a data limite de submissão serão avaliados na reunião do mês seguinte.
Modelos de documentos:
Termo de aceite de orientação e confirmação de leitura
Termo de conformidade entre os documentos
Termo de utilização de dados para coleta de dados de pesquisas envolvendo seres humanos
Termo de Anuência de Instituição
Carta de ciência supervisor de área
Declaração de ciência e concordância do fiel guardião
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – Responsável de menor de 18 anos de idade
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) – Para menores de 18 anos
Carta de respostas a pendências HSAN
Atendimento / contato
Dirigir-se ao ICDS: Rua Itajaí, 545 – Vorstadt – Blumenau/SC, no subsolo do Hospital Santo Antônio.
Horário: Das 7h às 12h e 13h às 16h.
Telefone: (47) 3231-4000, ramal 4089.
E-mail: icds@hsan.com.br